Belo Horizonte – Quase uma semana após anunciar a renúncia à candidatura a deputado federal, Ramsés de Castro (PT-MG) divulgou que mudou de ideia e seguirá na disputa política. Ele ainda ameaçou processar a direção nacional da legenda caso não haja uma distribuição mais justa dos valores do fundo eleitoral e do tempo de rádio e televisão. Ramsés e outros candidatos alegam não ter recebido nenhum recurso do PT para a campanha.
O petista alega que com investimentos tão desiguais, corre-se o risco de eleger os que possuem mais verbas e não aqueles que possuem melhores propostas. A divisão do tempo de rádio e TV também é uma das demandas de Ramsés.
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“Não existe democracia verdadeira quando as condições de disputa eleitoral são absurdamente desiguais. Há candidatos, principalmente os que já são deputados federais, recebendo até R$ 3 milhões, enquanto outros candidatos recebem nada ou quase nada do Fundo Eleitoral e o tempo de distribuição de rádio e TV também é muito desigual. É necessário mudar as regras de distribuição”, afirmou em vídeo postado nas redes sociais. Leia também Brasil Lula viaja ao “estado mais petista” do país e busca repetir votação de 2022 Brasil Petistas pedem inelegibilidade de Nikolas por documento falso da PF Igor Gadelha Petistas veem “vantagem” em votar PEC 6×1 somente após o 1 º turno
O político faz parte dos grupo de 25 candidatos, sendo 14 a deputado federal e 11 a estadual, que vêm se queixando de não receberem recursos para financiamento de suas campanhas eleitorais.
Ramsés também vem afirmando que as reclamações não estão sendo respondidas pelas lideranças do partido e ameaçou recorrer a Justiça para buscar solucionar a questão.
“Se o partido não apresentar até quarta-feira, dia 9 de setembro, uma resposta objetiva e clara, inclusive sobre o tempo de rádio e TV, ingressarei com uma ação judicial com pedido liminar para buscar justiça na distribuição eleitoral e no tempo de rádio e TV”, prometeu.
Candidatos de outras legendas e de outros estados também estão alegando que há uma divisão desigual dos recursos, como é o caso do PDT de São Paulo . O que é o Fundo Eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou Fundo Eleitoral, foi criado pelas leis nº 13. 487/2017 e 13. 488/2017 e está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9. 504/1997).
Distribuído apenas em anos eleitorais, surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas para o custeio das campanhas em 2015. O total de recursos é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e transferido pelo Tesouro Nacional ao TSE, responsável pelo repasse dos valores aos diretórios nacionais dos partidos.
No dia 1 º de junho, a União disponibilizou à Justiça Eleitoral o montante de R$ 4, 9 bilhões do FEFC. O Partido Liberal (PL) foi a sigla com maior valor destinado pelo Fundo Eleitoral: R$ 881, 7 milhões. Em seguida, aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615, 4 milhões, e o União Brasil, com R$ 526, 2 milhões.
Segundo o TSE, as três legendas concentram cerca de 40% do montante distribuído pelo Fundo Eleitoral. A distribuição obedece parâmetros estabelecidos na legislação.
Do total disponível: 2% são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE; 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% são repartidos de acordo com o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados; e 15% são divididos conforme a representação dos partidos no Senado Federal.