A Polícia Federal (PF) pediu autorização para cumprir um mandado de busca e apreensão contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia, em uma das frentes daOperação Overclean . A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à medida, mas o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido.
A medida fazia parte da investigação que apura suspeitas de fraudes em contratações públicas na área de Educação de Belo Horizonte.A PF investiga contratos firmados entre 2024 e 2025 que, em pelo menos três procedimentos, ultrapassam R$ 80 milhões. Leia também Mirelle Pinheiro Overclean: PF investiga ACM Neto e faz buscas contra “Rei do Lixo” Mirelle Pinheiro Overclean: PF investiga fraude em contratos de R$ 80 milhões em BH
Uma das linhas da apuração envolve a indicação de Bruno Barral para a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Os investigadores apuram a suspeita de que ACM Neto tenha participado da indicação de Barral e se a nomeação estaria relacionada à atuação de empresários interessados em contratos públicos. A investigação também busca esclarecer a suspeita de eventual pagamento posterior de vantagens indevidas.
Barral já havia comandado a Secretaria de Educação de Salvador durante a gestão de ACM Neto na prefeitura da capital baiana. Anos depois, assumiu a mesma pasta em Belo Horizonte.
O ex-secretário acabou afastado do cargo na terceira fase da Operação Overclean. Nesta quinta-feira (17/9), ele voltou a ser alvo da Polícia Federal na décima etapa da investigação.
Também estão entre os alvos desta quinta os empresários José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e os irmãos Fábio e Alex Parente. A investigação apura a relação das empresas do grupo com contratações realizadas pela Educação de Belo Horizonte.
Apesar do parecer favorável da PGR, Nunes Marques entendeu que não havia fundamento suficiente para autorizar a busca contra ACM Neto. Por isso, o político não está entre os alvos dos 24 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.
A nova fase da Overclean se concentra em possíveis irregularidades no fornecimento de serviços e materiais didáticos. Segundo a PF, há indícios de direcionamento de procedimentos de contratação. Outros processos, além dos três que ultrapassam R$ 80 milhões, também são analisados.
Os fatos apurados pela PF podem caracterizar crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.