Belo Horizonte — O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, afirmou nesta terça-feira (15/9) que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve representar um “divisor de águas” para o Poder Judiciário. Ele defendeu a criação de um Código de Conduta para os ministros da Corte e disse que o Supremo precisa“colocar o dedo na ferida” diante das denúncias envolvendo integrantes do tribunal. As declarações foram feitas à imprensa durante a apresentação de um manifesto elaborado pela OAB-MG em conjunto com entidades da sociedade civil e conselhos profissionais. O documento defende a Constituição e o Poder Judiciário, mas propõe mudanças na estrutura e no funcionamento da Corte. Leia também Brasil “Somos seres humanos, podemos errar”, diz Fachin no STF Neila Guimarães Dino culpa Fachin por crise no STF e aciona Gilmar Mendes Brasil Em sessão do STF, Fux e Mendonça dizem que há uma “PF paralela” “Nós esperamos que seja um divisor de águas no Poder Judiciário brasileiro, com a necessidade de reflexão acerca das propostas de reforma do próprio Poder Judiciário” , afirmou Chalfun. Entre as mudanças defendidas estão a implementação de mandatos para ministros do STF, a criação de um Código de Conduta e a apuração rigorosa de denúncias envolvendo integrantes da Corte. Chalfun também defendeu que ministros sejam submetidos ao mesmo rigor aplicado a cidadãos e outras autoridades. “A sociedade não tolera mais um Supremo acima de tudo e acima de todos”, declarou. Segundo ele, o momento deve servir para que a Corte reconheça a necessidade de dialogar com a sociedade e reveja suas próprias regras. “Dever de colocar o dedo na ferida” Ao comentar especificamente a possibilidade de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, Chalfun afirmou que cabe ao próprio STF enfrentar a questão. “Eu acredito no dever do Supremo colocar o dedo nessa ferida, discutir com a sociedade, realizar um julgamento amplo, transparente, muito claro e, acima de tudo, um julgamento que não se furte a dar as respostas que a sociedade espera”, disse. O presidente da OAB-MG também defendeu o afastamento cautelar de envolvidos caso sejam abertas investigações. Questionado especificamente sobre Moraes, afirmou que, diante da discussão levada ao STF nesta terça, a consequência seria “um afastamento imediato”. Chalfun ainda ressaltou que o manifesto pretende se manter distante da disputa político-partidária, especialmente diante da proximidade das eleições. Para ele, ministros do Supremo devem deixar de lado posições ideológicas e exercer a função de forma imparcial, sem permitir que o julgamento seja contaminado pelo processo eleitoral. O manifesto será encaminhado ao STF após a aprovação das entidades signatárias. Segundo Chalfun, a intenção é apresentar propostas para recuperar a credibilidade do Poder Judiciário, que, na avaliação dele, está“tão abalada” .
OAB-MG vê debate no STF como "divisor de águas" e defende Código de Conduta
