Nossa Senhora: Mendonça mudou voto após conversar com ministros do TSE

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso Nossa Senhora Aparecida veio após muitas conversas entre ministros e um acordo institucional nos bastidores. O relator, ministro André Mendonça, votou por retirar mais de mil posts que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma falsa informação sobre Nossa Senhora Aparecida.

Depois, Mendonça mudou o voto e liberou o post do humorista Antonio Tabet, por entender que o texto não cita Flávio Bolsonaro nem atribui a ele ação concreta contra Nossa Senhora. Os colegas alertaram que manter o voto passaria mensagem duvidosa sobre liberdade de expressão e que uma solução interna do TSE enfraqueceria uma atuação posterior do STF.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso Nossa Senhora aconteceu depois de muitas conversas entre ministros e de um acordo que deu sinais em várias direções. O ministro André Mendonça, relator do caso, conversou com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e com vários ministros da Corte, e foi só a partir daí que ele decidiu mudar o voto.

Primeiro, o ministro tinha votado a favor da retirada de mais de mil postagens que ele entendia que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à informação inverídica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, inclusive um post do humorista Antonio Tabet. Ele é o relator do caso.

Na postagem, o humorista escreveu, sem citar Flávio Bolsonaro, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida". Depois, ele liberou o post de Tabet, reformulando seu voto e deixando mais claro o argumento da liberdade de expressão.

Ao rever seu entendimento, Mendonça modificou o voto para liberar a postagem sob o argumento de que o texto não atribui a Flávio uma ação concreta contra a imagem ou o título de Nossa Senhora Aparecida. "Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem", diz Mendonça.

Isso só aconteceu depois de muitas conversas internas. Ministros alertaram o relator de que não mudar de voto implicaria passar mensagem duvidosa sobre liberdade de expressão, e tirar um post de um humorista que não cita o candidato deixaria isso muito claro.

Além disso, estava claro internamente que, se ele mudasse, seria uma solução doméstica para a crise, enfraquecendo a atuação do STF posteriormente. Essa atuação do STF foi feita até agora por dois ministros: Flávio Dino, que derrubou a primeira decisão monocrática de Mendonça; e Luiz Fux, que retomou a decisão de Mendonça.

Os dois pediram para o caso ir ao plenário, o que sinalizava que era o STF a dar a palavra final. O presidente do TSE, Nunes Marques, reclamou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia uma sobreposição do Supremo à atuação da Justiça Eleitoral. Como o blog revelou, ao receber essa reclamação, Fachin pediu a Nunes que resolvesse essa questão primeiro no TSE para minimizar as chances de essa nova crise depender de um desfecho do STF – que já tem a crise do Master para lidar.

Foi assim que Nunes Marques decidiu marcar a decisão para o plenário virtual do TSE. E após esse acordo institucional, depois houve um novo acordo sobre o voto do ministro Mendonça, que topou mudar.