O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro gestores de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) por um esquema de corrupção que desviou aproximadamente R$ 3 milhões de Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis). Os acusados responderão pororganização criminosa e por 22 delitos de peculato (desvio de recurso público).
A denúncia é um desdobramento da Operação Primeira Infância, deflagrada em 2023 pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O alvo da investigação, na época, foi a administração de cinco creches conveniadas com a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF). Com a conclusão do inquérito foi feito o oferecimento da denúncia em 7 de agosto.
A pedido do MPDFT, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados para garantir o ressarcimento dos recursos públicos em uma eventual condenação. Leia também Na Mira Falso gerente: quadrilha recrutava laranjas para lavar dinheiro de fraudes São Paulo Máfia do ICMS: ex-número 3 da Fazenda de Tarcísio criou grupo contra fraude Mirelle Pinheiro PF desmonta grupo de estelionatários suspeito de fraudes contra a Caixa Na Mira MPDFT recebe denúncias e abre apuração de supostos crimes da médium Maira Como funcionava o esquema
Os Cepis são unidades construídas pelo Governo do Distrito Federal, mas que podem ter a gestão pedagógica e financeira terceirizada para entidades civis (as OSCs). Os gestores denunciadosse aproveitaram do repasse constante de verbas públicas para estruturar a fraude desta forma: Empresas de Fachada: Os investigados criaram duas pessoas jurídicas fictícias, sem existência física ou comercial real, que operavam exclusivamente no papel. Notas Falsas e Superfaturamento: O grupo simulava a compra de materiais e insumos para as cinco creches administradas pela entidade, emitindo notas fiscais falsas ou com preços inflacionados através dessas empresas fantasmas. Divisão do dinheiro: A verba pública que deveria ser investida na educação das crianças saía do caixa das creches para “pagar” essas fornecedoras fictícias. O dinheiro era então recolhido e distribuído entre os integrantes da organização criminosa.