Ministro do TSE dá liminar e impede retirada do ar de canal 'Exército do Lula' no WhatsApp

Ministro do TSE dá liminar e impede retirada do ar de canal 'Exército do Lula' no WhatsApp

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques suspendeu decisões que poderiam levar a novas restrições ao canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A liminar impede que a Presidência do tribunal determine a suspensão ou limite o alcance e o funcionamento do canal por via administrativa até nova decisão judicial. Para o ministro, eventuais irregularidades eleitorais devem ser apuradas em processos próprios, com garantia do devido processo legal. A decisão será submetida ao plenário do TSE.

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