O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ampliou nesta sexta-feira (25/9) uma decisão contra publicações que afirmam que Flávio Bolsonaro (PL) ou a família Bolsonaro pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A nova ordem determina que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube retirem imediatamente não apenas as publicações já apontadas no processo, mas também novos conteúdos que repitam a mesma afirmação, mesmo com texto, imagem, áudio, vídeo ou meme. As plataformas não precisarão esperar uma nova decisão judicial para cada postagem.
Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio propôs, articulou, apoiou ou pretende promover a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
“Para os fins desta decisão, considera-se conteúdo abrangido pela ordem e, portanto, vedado, por ser notoriamente inverídico, aquele que apresente como fato a afirmação de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”, escreveu o ministro.