O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende, em parte, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processos.
Entre os procedimentos estão investigações e petições relacionadas a políticos e apurações conduzidas pelo STF.
Notícias relacionadas: Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse. Mendonça diz ter divulgado todo conteúdo disponível no caso Master. Segundo Mendonça, os processos não têm relação com o objeto da sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15), que vai decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Além dos 18 procedimentos indicados pela PGR, o ministro determinou por iniciativa própria o levantamento do sigilo de outros 21 processos, incluindo os Inquéritos 5. 050 e 5. 070 e diversas petições.
Entre os procedimentos com sigilo derrubado está a Petição 16. 369, relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse , que apura suspeitas envolvendo recursos destinados à produção da obra, que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvo da investigação.
A lista inclui ainda a Petição 15. 873 que trata da investigação da Operação Compliance Zero sobre a suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a decisão que autorizou a operação, a PF apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador.
Já as Petições 16. 210 e 16. 229 estão relacionadas às investigações que envolvem Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, também no contexto da 9 ª fase da Compliance Zero.
Mais cedo, Mendonça havia afirmado ao presidente do STF, Edson Fachin, ter disponibilizado integralmente os procedimentos "contidos" ou "relacionados" ao julgamento do caso Master pautado para a sessão da semana que vem. A manifestação foi uma resposta ao ofício do ministro Alexandre de Moraes que alegou "seletividade" na liberação dos sigilos .
Agora, o sigilo levantado envolve outros procedimentos que não haviam sido abertos anteriormente por Mendonça.