Médico expõe prontuário e faz piada com paciente; HC vê preconceito

Um médico residente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto expôs o prontuário de um paciente com sobrepeso nas redes sociais. A publicação alcançou cerca de 100 mil visualizações antes de ser apagada, e advogados alertam que a conduta viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e é infração ética.

O Hospital das Clínicas classificou a conduta do profissional como preconceituosa, mas não informou se ele foi punido ou se continua atendendo na unidade. Um médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) publicou nas redes sociais uma imagem de um prontuário médico com tom de piada sobre um paciente com sobrepeso atendido na instituição.

(Veja a imagem acima) A postagem, feita no dia 21 de setembro, mostra uma imagem da tela com os dados do paciente. Na publicação, ele "desabafa" que esse é o tipo de situação que se enfrenta no hospital, e sinaliza o peso, IMC e altura do paciente. O post teve ao menos 100 mil visualizações antes de ser apagado pelo profissional, depois que outros profissionais alertaram que a situação, além de expor o paciente a uma posição vexatória, também expunha dados sensíveis -- o que pode ser classificado como infração ética.

Siga o canal do g 1 Bem-Estar no WhatsApp O g 1 procurou o HCFMRP-USP sobre o caso. O hospital confirmou que o médico faz parte do quadro de residentes e classificou a atitude como preconceituosa. “O HCFMRP-USP tomou ciência da publicação em rede social e considera a atitude preconceituosa.

Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição. Já estamos tomando providências para que a postagem seja removida e que a conduta não se repita”, informou o hospital.

O g 1 questionou se o médico segue atendendo na unidade ou recebeu alguma punição pela exposição, mas não obteve retorno até a publicação. O g 1 também procurou o Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o caso, mas não teve retorno até a publicação. Exposição é infração ética e fere a LGPD Advogados ouvidos pelo g 1 avaliam que o médico, ao expor o prontuário, comete infração ética e fere a Lei Geral de Proteção de Dados.

O advogado especialista em bioética, Henderson Furst, explica que o Código de Ética Médica impede o compartilhamento das informações, ainda mais no tom vexatório, como foi feito na publicação. O especialista explica que, ainda que não seja identificável ao público geral, já que não tem nome, o paciente e seus familiares podem se identificar.

"O caso expõe um fenômeno preocupante, que é a perda de sensibilidade ética de jovens profissionais da saúde. Há várias esferas de ilicitude. A mais evidente dela é a ética, pois fere diverso dispositivos do Código de Ética Médica. Mas potencialmente há crime, improbidade administrativa e ilícito civil também.

Muito embora as condições de exercício da medicina e outras profissões da saúde no Brasil sejam as mais adversas, extenuantes e exaustivas, não se pode esquecer que são pessoas hipervulneráveis que depositam sua confiança e esperança como única solução no sistema de saúde", explica.