Quando o tema em questão é cuidado com os animais, a Espanha se destaca. Muita gente não sabe, mas desde setembro de 2023 o país temduras restrições aos maus-tratos de cães e gatos , a fim de impedir o sofrimento físico ou psicológico dos pets. Sob as regras da lei 7/2023, os responsáveis não podem permitir a participação de pets em lutas, atrações de feira, trabalhos excessivos ou propagandas estressantes. O descumprimento das determinações gera sanções financeiras que variam conforme a gravidade de cada conduta, podendo render multa de até R$ 1 milhão. Leia também É o bicho! Não é só estética: cortar unha dos pets evita doenças graves e machucados É o bicho! Convívio com peixe, coelho e outros pets ajuda na saúde mental de crianças Ciência Entrou um sapo em casa? Retirada do animal pode proteger humanos e pets É o bicho! Pets de pelos claros precisam de cuidados específicos, alerta veterinária Entenda A norma proíbe o uso de cães e gatos em lutas, rifas, trabalhos excessivos e propagandas que gerem estresse. O tutor deve respeitar a condição do pet, considerando fatores como idade, temperatura ambiente, cansaço e necessidade de pausas para água. As infrações são divididas entre leves, graves e muito graves, com penalidades que variam de R$ 3 mil a R$ 1 milhão. O animal pode ir para um abrigo caso o tutor não cumpra as determinações. 5 imagens Fechar modal. 1 de 5
Os vira-latas são os mais populares entre cães e gatos Getty Images 2 de 5
Muitas pessoas também escolhem ter cães e gatos juntos Getty Images 3 de 5
A convivência pode ser positiva para os pets Cães Online / Reprodução 4 de 5
A adoção de vira-latas é importante no combate ao abandono animal Reprodução/GettyImages 5 de 5
Adestramento e rotina previsível fortalecem a comunicação e evitam conflitos na convivência Getty Images
A legislação estabelece que os tutores devem avaliar a saúde e o estado emocional dos bichos antes de expô-los a qualquer tipo de atividade.
Entre as proibições estão a utilização de pets em rifas, prêmios ou como chamariz publicitário sem autorização, além do uso de equipamentos de manejo que provoquem lesões físicas. A norma também veta o adestramento voltado ao combate e qualquer estímulo à agressividade do animal. A legislação proíbe a presença de pets como atrações de feira e trabalhos excessivos, exigindo a avaliação da idade, do descanso e da saúde do animalCondutas proibidas para tutores segundo a lei
A regulamentação impede o uso de animais em carrosséis mecânicos, espetáculos públicos e trabalhos que ultrapassem a capacidade física do pet.
Para determinar se uma prática é inadequada, os tutores devem observar fatores como idade , temperatura ambiente, cansaço e a necessidade de pausas para água e descanso.
Além disso, cães idosos, doentes ou com problemas respiratórios não podem ser submetidos às mesmas tarefas que um animal jovem e saudável. A avaliação do bem-estar deve levar em conta se a exposição prolongada a ruídos, calor ou esforço físico gera medo e angústia ao bicho. O descumprimento das regras gera multasPunições e responsabilidades previstas na lei
Quem descumprir as regras estabelecidas pela lei estará sujeito a advertências e multas que variam de R$ 3 mil a R$ 1 milhão. As sanções são divididas entre infrações leves, graves e muito graves, dependendo da extensão do dano provocado ao animal e de uma possível reincidência.
O responsável legal responde por qualquer negligência e deve garantir condições adequadas de vida para evitar o abandono e os maus-tratos.