Associações de magistrados começaram a reagir às declarações feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tensa sessão dessa terça-feira (15/9) sobre os desdobramentos do caso Banco Master . Entidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sulcriticaram especialmente as falas de Flávio Dino sobre corrupção no Judiciário e afirmaram que suspeitas envolvendo pessoas determinadas não podem ser estendidas a toda a magistratura.
A reação ocorre após Dino afirmar, durante o julgamento, que o país atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração foi feita enquanto o ministro criticava a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos de relatores e alertava para os riscos que, na avaliação dele, esse tipo de prática poderia criar. Leia também Mirelle Pinheiro Megaoperação nacional cumpre 106 prisões e bloqueia mais de R$ 508 milhões Mirelle Pinheiro Megaoperação contra tráfico e homicídios mobiliza polícia em quatro estados Mirelle Pinheiro Crime eleitoral: mulher é abordada pela PF com R$ 600 mil dentro de mochila Mirelle Pinheiro Pai é preso após estuprar filha e oferecer R$ 200 para ela se calar
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que declarações que atribuem ao Judiciário um quadro generalizado de corrupção acabam atingindo magistrados que não têm relação com os episódios discutidos no Supremo.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, afirmou a entidade em nota assinada pela presidente, Janiara Maldaner Corbetta.
A AMC defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos órgãos competentes, mas afirmou que isso deve ocorrer de forma individualizada, com respeito ao devido processo legal. Segundo a associação, generalizações fragilizam a confiança nas instituições.
No Rio Grande do Sul, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) foi ainda mais direta e declarou repudiar as afirmações de Dino. A entidade argumentou que suspeitas precisam estar vinculadas a fatos e pessoas determinados e “não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira”.
A Ajuris também recuperou uma fala feita por Cármen Lúcia durante o próprio julgamento, segundo a qual “o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”. Para a associação, o momento exige dos integrantes do Supremo ponderação e responsabilidade institucional. A entidade disse esperar que a Corte contribua para preservar a credibilidade do Judiciário. Bate-bocas e pedido de desculpas
As manifestações das entidades ocorrem após uma das sessões mais tensas recentes do Supremo. O plenário discutia se procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos do caso Master deveriam tramitar conjuntamente.
O placar formal chegou a 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia ficaram de um lado, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião. Dino também havia se manifestado pelo julgamento conjunto, mas pediu vista antes da conclusão e solicitou que seu voto não fosse computado no placar provisório. Com isso, o julgamento foi suspenso sem uma definição final.
A sessão foi marcada por sucessivas discussões entre os ministros. Gilmar e Mendonça trocaram acusações, Dino criticou a condução do julgamento e, no fim, classificou a sessão como “desastrosa”. Cármen Lúcia afirmou estar consternada com a crise e pediu desculpas à população pelo ambiente criado no Supremo.