As autoridades italianas negaram o pedido da Justiça brasileira para que Leonardo Badalamenti ( foto em destaqu e)cumpra na Itália a pena de 5 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas a que foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) . O italiano foi preso em flagrante em 2007, na região da Avenida Paulista (SP), com 55, 2 gramas de cocaína dentro de um veículo.
Badalamenti é filho de Gaetano Badalamenti, um dos antigos chefes da Cosa Nostra, a máfia siciliana, e nome ligado ao esquema internacional de tráfico de drogas conhecido como “Pizza Connection”. Leia também Mirelle Pinheiro Mendonça afasta chefe da Inteligência da PF após apontar monitoramento Mirelle Pinheiro Mendonça diz ter sido monitorado pela PF por mais de 30 dias Mirelle Pinheiro Sucessor de Andrei diz que PF não se deixará abalar por “ataques” Mirelle Pinheiro “Indignação e revolta”, avalia cúpula da PF sobre afastamento de Andrei
Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu que a pena fosse cumprida na Itália. No entanto, o governo italiano recusou a transferência por entender que não há base legal para executar em seu território a sentença aplicada pela Justiça brasileira.
Segundo uma nota enviada ao Brasil, a legislação italiana exige um acordo internacional que permita o reconhecimento e a execução de uma sentença criminal estrangeira no país.
Os dois países já são signatários da Convenção Europeia sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, de 1983. Porém, segundo as autoridades italianas, o tratado não é suficiente para o caso porque o Brasil não aderiu ao Protocolo Adicional à Convenção, adotado em 1997.
Um caso conhecido de transferência entre os dois países envolve o ex-jogador Robinho, condenado na Itália. Ele cumpre no Brasil a pena determinada pela Justiça italiana após a condenação por violência sexual contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, em 2013. Condenação
A condenação de Leonardo ocorreu em 25 de novembro de 2015, pela 25 ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo. Além dos 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, ele foi condenado a 583 dias-multa.
A sentença registra que informações compartilhadas pela Justiça Federal ajudaram a identificar que, no Brasil, ele teria utilizado os nomes falsos de Carlos Massetti e Ricardo Cavalcante Vitale.
O juiz também levou em consideração informações sobre a ligação de Badalamenti com uma família mafiosa italiana ao definir a pena e o regime inicial de cumprimento.
Em nota, o advogado de Leonardo Badalamenti, Eduardo Maurício, afirma que a justiça foi feita já que a Itália seguiu a lei e negou o pedido de transferência de execução de pena requerida recentemente pelo Brasil, justamente pelas ilegalidades do processo transitado em julgado no Brasil.