Lula defende emenda para transformar Cultura em política de Estado

Lula defende emenda para transformar Cultura em política de Estado

O presidente Lula participa nesta quarta-feira (23) de ato com artistas na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. O evento ocorre a 11 dias do primeiro turno. A expectativa é reunir lideranças políticas e no mínimo 80 personalidades culturais no local. O encontro busca ampliar a mobilização da campanha de Lula na reta final do primeiro turno.

O presidente concorre à reeleição. A agenda no Rio de Janeiro ocorre logo após a participação do presidente na Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York. Na sexta-feira (25) Lula terá outro encontro voltado à mobilização social em São Paulo. Estarão presentes Geraldo Alckmin e empresários de diversos setores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, na noite desta quarta-feira (23), de um ato com artistas e representantes do setor cultural na Fundição Progresso, na Lapa, no Centro do Rio. O evento, parte da campanha à reeleição, ocorre a 11 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Foram ao evento lideranças políticas e personalidades da cultura como Chico Buarque, Marieta Severo, Paulinho da Viola, Lenine, Chico César, Mestre Ciça, Malu Mader, Tony Belotto, Cissa Guimarães, Leandro Vieira, Daniela Mercury e Fernanda Abreu. Também participaram do ato a primeira-dama Janja; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a deputada federal Benedita da Silva (PT); a vereadora Mônica Benício (PSOL) e o prefeito Eduardo Cavaliere.

Por volta das 20 h 15, o candidato foi anunciado no palco. Em sua fala, ele defendeu a criação de uma emenda à Constituição para transformar a política cultural em uma política de Estado, e não de governo. Segundo Lula, a medida teria o objetivo de impedir que as políticas para o setor sejam alteradas ou descontinuadas a cada troca de presidente.

Lula afirmou que já havia tentado, ao final de seu segundo mandato, consolidar as políticas culturais implementadas durante os oito anos de governo. Segundo ele, a ideia era criar uma espécie de "CLT da Cultura", reunindo e dando continuidade às ações desenvolvidas naquele período.

"Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura", afirmou. O presidente disse que uma mudança constitucional seria, na avaliação dele, a forma mais segura de garantir a continuidade das políticas culturais.

"A gente tem que saber como é que pode fazer uma emenda constitucional para que a gente pegue a centralidade da Cultura e transforme ela numa política de Estado, ou seja, não pode mexer, não pode mudar a cada governo", disse Lula. Ele também pediu que deputados e senadores presentes ao evento discutam a possibilidade de apresentar uma proposta nesse sentido.

Atualmente, a Constituição já estabelece que o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. O texto constitucional também prevê o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, e o Sistema Nacional de Cultura.

Na avaliação de Lula, porém, as estruturas existentes não seriam suficientes para impedir mudanças provocadas pela troca de governo. Ao falar sobre sua experiência na Presidência, ele criticou alterações feitas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). "O Bolsonaro destruiu o ministério não apenas da Cultura; ele destruiu o Ministério do Trabalho, ele destruiu o Ministério da Indústria e Comércio", afirmou.

Lula também defendeu a existência de ministérios voltados a diferentes segmentos sociais. Segundo o presidente, essas estruturas permitem a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas. "Os ministérios que a gente coloca como representação dos segmentos sociais é a coisa mais barata, é o que gasta menos e é o que dá mais lucro do ponto de vista político, porque é o que permite a participação da sociedade na elaboração das decisões políticas do governo." A agenda desta quarta faz parte da estratégia da campanha de Lula de ampliar a mobilização em torno da candidatura à reeleição.

O encontro ocorre um dia após a participação de Lula na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Na sexta-feira (25), Lula tem um encontro em São Paulo voltado à mobilização de outro setor, o de negócios. São esperados mais de 200 convidados entre banqueiros, empresários da indústria, do agronegócio e donos de grandes companhias do país.

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