O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu restringir a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições.
A proibição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público, será das 8 h às 18 h de domingo (4).
Notícias relacionadas: Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira (2).
O TRE de Rondônia informou que, no estado, dois juízos eleitorais também decidiram aplicar a lei seca.
O juízo da 25 ª Zona Eleitoral, que inclui os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais e clubes sociais, da 0 h às 16 h do dia 4 de outubro e do dia 25, se houver segundo turno.
O juízo da 34 ª Zona Eleitoral, que engloba os municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, vedou a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas, em estabelecimentos e espaços abertos ao público, será das 18 h de sábado (3) às 18 h de domingo (4).
Com essas decisões, o número de estados com Lei Seca, seja em todo o território seja em alguns municípios, subiu para 14.
Veja a lista completa:
Situação EstadosLei Seca em todo o território Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.Lei Seca em áreas específicas Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, RondôniaSem Lei Seca Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco
Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do NorteLei Seca só se juízes definirem Rio Grande do Sul