Justiça libera Senado a retomar compra de iPhones e outros celulares por R$ 6 milhões

Justiça libera Senado a retomar compra de iPhones e outros celulares por R$ 6 milhões

O TRF-1 autorizou, nesta quinta-feira (19), o Senado a retomar a licitação de R$ 6 milhões para serviços de telefonia e fornecimento de celulares a parlamentares e servidores. A decisão da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, derrubou uma liminar obtida pelo deputado Nikolas Ferreira na quarta-feira (18) que suspendia o processo. O contrato de 4 anos prevê 675 linhas telefônicas. O pacote inclui 95 aparelhos do tipo iPhone 18 Pro e 330 smartphones de outros modelos. A Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira (19) a retomada da licitação do Senado que prevê gasto de até R$ 6 milhões com linhas telefônicas e celulares, incluindo iPhones, para senadores e servidores da Casa. A decisão é da presidente do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região (TRF-1). desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e revoga a liminar que havia suspendido a licitação na quarta (18). Com isso, o Senado pode continuar o processo e avançar para a contratação da empresa vencedora. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g 1 no WhatsApp. Na decisão, a desembargadora afirma que manter todo o processo parado poderia prejudicar o funcionamento administrativo do Senado e causar impacto aos cofres públicos. A desembargadora também suspendeu a multa diária de R$ 50 mil que havia sido firmada pela primeira decisão, em caso de avanço dos contratos. O pregão inclui: serviços de telefonia por quatro anos; 675 linhas telefônicas; 95 aparelhos de "categoria superior" – o edital prevê que sejam iPhones 18 Pro; 330 smartphones de outros modeloschips, modems, ligações e planos de roaming internacional. O processo judicial que levou à suspensão da contratação foi movido pelo deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Na decisão provisória que suspendeu o pregão, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves questionou as especificações do edital, como a exigência de modelos específicos de iPhone para os parlamentares. 🤳Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato — uma espécie de empréstimo — e deveriam ser substituídos após dois anos de uso. A regra valia para os celulares dos dois tipos previstos no edital: os iPhones e os modelos intermediários.🤳A substituição após dois anos seria feita por causa da “evolução tecnológica”. No caso dos iPhones, o edital determinava que o novo aparelho fosse “o melhor aparelho da categoria 'high end' disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos". Segundo o Senado, a contratação dos serviços é "indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal." Leia mais notícias sobre a região no g 1 DF.

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