Juiz derruba regra de Trump que reduzia prazo de permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros

Um juiz federal dos EUA suspendeu nesta segunda-feira (14) uma regra de Donald Trump. A medida limitava o tempo de permanência de estudantes, jornalistas e intercambistas estrangeiros. A decisão foi do juiz F. Dennis Saylor, em Boston, atendendo a sindicatos e grupos de ensino.

Ele rejeitou argumentos de segurança nacional e fraudes. Atualmente, estudantes permanecem pelo tempo necessário para concluir seus cursos. A nova regra estabelecia prazos máximos e exigia pedidos de extensão ou saída do país. Para jornalistas da China, o limite seria de 90 dias.

A medida fazia parte do endurecimento da imigração de Trump desde seu retorno em janeiro de 2025. Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu nesta segunda-feira (14) uma regra do governo de Donald Trump que limitava o tempo que estudantes, jornalistas e intercambistas estrangeiros poderiam permanecer no país sem pedir uma extensão.

✅ Siga o canal de notícias internacionais do g 1 no WhatsApp A decisão foi tomada pelo juiz F. Dennis Saylor, em Boston, um dia antes de a nova regra entrar em vigor. Saylor atendeu a um pedido de sindicatos e grupos ligados ao ensino superior que contestavam a medida.

Segundo o juiz, o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) apresentou justificativas "excepcionalmente frágeis" para adotar a mudança. Entre os argumentos usados pelo governo estavam questões de segurança nacional e a necessidade de evitar fraudes no sistema de vistos.

No entanto, para o juiz, o DHS não cumpriu as exigências previstas na legislação americana para a elaboração de novas regras, como analisar as preocupações apresentadas e considerar alternativas menos prejudiciais. O governo ainda pode recorrer da decisão. O DHS não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.

Anunciada em julho, a medida mudava a forma como os EUA determinam por quanto tempo alguns estrangeiros podem permanecer no país. Atualmente, estudantes e intercambistas podem permanecer nos EUA pelo período necessário para concluir seus cursos ou programas. Jornalistas estrangeiros não têm um prazo específico de permanência.

A nova regra estabelecia prazos máximos: Vistos F, para estudantes: permanência pelo tempo necessário para concluir o programa, mas limitada a 4 anos; Vistos J, para participantes de programas de intercâmbio: também limitados a 4 anos; Vistos I, para jornalistas e profissionais de mídia estrangeiros: permanência de até 240 dias, com possibilidade de renovação; Para jornalistas com passaporte da China, com exceção de Hong Kong e Macau, o limite seria de 90 dias.

Com a mudança, estudantes, intercambistas e jornalistas que precisassem permanecer nos EUA por mais tempo teriam de pedir uma extensão ao governo americano ou deixar o país e solicitar uma nova autorização, conforme o caso. A regra fazia parte da política de endurecimento da imigração adotada por Trump desde seu retorno à Casa Branca, em janeiro de 2025.

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