O Ministério da Fazenda regulamentou, nesta quarta-feira (16/9), a nova subvenção econômica ao diesel , estabelecendo um benefício deR$ 1 por litro para produtores e importadores do combustível.
A medida detalha as regras para concessão do subsídio e operacionaliza um dos principais instrumentos adotados pelo governo paraconter a alta dos combustíveis no país.
A regulamentação ocorre em um contexto de forte pressão sobre os preços internacionais do petróleo , impulsionados pelo conflito no Oriente Médio que levaram o barril do Brent a patamares acima deUS$ 100 .
A norma já havia sido antecipada na semana passada, quando o governo ampliou a desoneração da gasolina, de R$ 0, 44 para R$ 0, 63.
Como já existe uma Medida Provisória (MP) vigente sobre a desoneração de R$ 1, 12 do diesel, as duas medidas devem coexistir até o dia 26 de setembro, prazo em que a MP caduca e deixa válido apenas o subsídio de R$ 1 regulamentado nesta quarta, ou seja, até lá, a subvenção do diesel é deR$ 2, 12 . Leia também Brasil Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar preço do diesel Brasil Governo anuncia fim da subvenção de R$ 0, 35 por litro do diesel Andreza Matais Subsídio segura alta do diesel, mas falta de refinarias cobra preço Negócios Petrobras vai retomar importação de óleo diesel neste mês
Pelas regras definidas, o subsídio será pago mediante comprovação de comercialização do combustível com desconto equivalente ao valor da subvenção, sob fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo é assegurar que o benefício seja efetivamente repassado ao mercado e contribua para a redução dos preços ao consumidor final.
A política de subsídios ao diesel faz parte de um pacote mais amplo de medidas adotadas pelo governo para mitigar os impactos da alta global de combustíveis, que inclui também redução de tributos sobre gasolina e etanol.O custo dessas iniciativas tem sido coberto pelas receitas extraordinárias do setor de petróleo.