O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5, 166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo.
De acordo com a Portaria nº 485/2026 , os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes.
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Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4, 7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387, 6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653, 3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27, 4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10, 6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10, 9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2, 3 milhões. Saúde
O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados.
Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56, 9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48, 2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30, 4 milhões; Goiás, com R$ 26, 4 milhões. Remanejamento de recursos
Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais.
Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde.
Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.