O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou sem efeito a admissão do conselheiro e diplomata Rubem Mendes de Oliveira no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, do Itamaraty , no grau de comendador.
O decreto, publicado nesta quinta-feira (17/9) no Diário Oficial da União (DOU) e assinado em conjunto com o ministro das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira, invalida a honraria – a mais importante da diplomacia brasileira -, concedida em abril deste ano.
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A revogação do ato ocorre no esteio das revelações doMetrópoles , que detalharam a conduta do diplomata no exterior. Em fevereiro de 2022, quando atuava como número dois da Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito, Oliveira beijou na boca e sem consentimento uma funcionária egípcia de 23 anos ao se despedir.
O próprio servidor admitiu o fato no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Itamaraty. Leia também Tácio Lorran Governo Lula dá honraria a diplomata que cometeu assédio sexual Grande Angular Diplomata é acusado de chamar funcionárias de “bruxas” e “fujona” Na Mira Diplomata francês e companheiro saem no tapa e param na delegacia Brasil Itamaraty convoca diplomata de Israel após vídeo com ativistas presos
Embora o processo tenha resultado em uma sanção formal de 40 dias de suspensão por assédio sexual, a penalidade acabou convertida em multa para que o diplomata mantivesse as suas funções operacionais no exterior. Na sequência, Oliveira assumiu postos de chefia nas representações brasileiras em Porto Príncipe, no Haiti, e posteriormente em Berna, na Suíça.
Em abril passado, quatro anos depois do episódio de assédio, o governo Lula concedeu a Ordem de Rio Branco a Oliveira, mesmo punido administrativamente pelo Itamaraty.
A concessão da medalha da Ordem de Rio Branco a um servidor punido por assédio sexual gerou forte repercussão e pressão sobre a cúpula do Ministério das Relações Exteriores. A anulação do ato reflete o recuo do Palácio do Planalto e do Itamaraty diante do desgaste institucional decorrente da condecoração concedida ao diplomata. Mais alta comenda
A Ordem de Rio Branco é considerada a mais alta e prestigiada comenda da diplomacia brasileira. Éé a máxima distinção gerada e concedida no âmbito do Ministério das Relações Exteriores para premiar o mérito diplomático, o serviço civil relevante e a projeção do Brasil no exterior.