Garotinho desiste de recurso, e Douglas Ruas pode ser eleito no 1º turno no RJ

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) de recurso no TSE. A decisão pode garantir a vitória de Douglas Ruas (PL) no 1 º turno. Ruas obteve 49, 27% dos votos válidos contra 42, 76% de Eduardo Paes (PSD). Sem os 274. 411 votos de Garotinho, Ruas ultrapassa os 50% necessários.

O registro de Garotinho foi indeferido pelo TRE-RJ por improbidade administrativa. A defesa recorreu alegando que o período de inelegibilidade terminou em julho. O ministro Floriano Marques excluiu os votos de Garotinho na sexta-feira (2). No domingo (4), Kassio Nunes Marques determinou a inclusão até decisão colegiada.

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode mudar o resultado da eleição no estado e dar a vitória a Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno (entenda).

Em entrevista coletiva, Garotinho leu uma carta escrita no domingo (4) na qual disse se sentir "perseguido" e que há anos vem "denunciando o apodrecimento das instituições do Estado, que foram capturadas pelo crime e a corrupção". "A votação de hoje [domingo] representou a consagração dos corruptos, grande parte reeleita para Alerj [Assembleia Legislativa] e a Câmara Federal.

Após acusações contra Ruas e o seu concorrente, Eduardo Paes (PSD), que disse terem "cúmplices no alto escalão", Garotinho negou apoio em um eventual segundo turno, criticou o voto dos eleitores fluminense e afirmou: "Em função do resultado manifestado pela população nas urnas, não me resta outra opção jurídica a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável.

Que agora o povo arque com as consequências do que eles fizeram", disse. O ex-governador disse também que faria a desistência do recurso mesmo se Paes estivesse na frente e fosse o beneficiado pela vitória no primeiro turno. "Teria até mais prazer se fosse com ele." Garotinho afirmou ainda que "milicianos, corruptos e políticos aliados ao tráfico tiveram votação expressiva "e disse que Ministério Público, Justiça Eleitoral e polícias Civil e Federal teriam conhecimento de irregularidades.

O que foi protocolado? A defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro da candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. No documento, protocolado às 14 h 09, os advogados afirmam que a decisão de Garotinho é “livre, expressa, consciente e irretratável”.

Os advogados citam o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustentam que Garotinho pode desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes. O resultado, no entanto, ainda depende da formalização da desistência e de uma eventual retotalização pela Justiça Eleitoral.

O tribunal ainda não se posicionou. "Eu fiz a minha parte. Se vai dar, se não vai dar, é um julgamento marcado lá. Eu fiz questão de fazer [protocolar] hoje cedo", disse Garotinho. O que muda? Com 100% das urnas apuradas, Ruas teve 4. 271. 199 votos e apareceu com 49, 27% dos votos válidos.

Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, recebeu 3. 706. 984 votos, ou 42, 76%. Garotinho teve 274. 411 votos, equivalentes a 3, 17%. Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, o percentual dos candidatos subiria, e Ruas ultrapassaria os 50% necessários para vencer a eleição no primeiro turno.

Se os votos forem considerados nulos, porém, nada muda. O TSE não se posicionou sobre o que será feito caso o pedido de Garotinho seja aceito. Com os votos de Garotinho, a totalização reúne 8. 669. 038 votos distribuídos entre os nove candidatos. O resultado com 100% das urnas apuradas, ficou assim (só os três primeiros colocados): Douglas Ruas (PL): 49, 27% — 4.

271. 199 votosEduardo Paes (PSD): 42, 76% — 3. 706. 984 votosGarotinho (Republicanos): 3, 17% — 274. 411 votos, anulados sub judice Nesse cenário, Ruas fica abaixo dos 50%, e os dois candidatos mais votados são convocados para o 2 º turno. Sem os 274. 411 votos de Garotinho, a base da totalização cairia de 8.

669. 038 para 8. 394. 627 votos. Com os mesmos votos recebidos pelos outros candidatos, mas uma base menor para o cálculo dos percentuais, os números sobem, e o cenário ficaria assim: Douglas Ruas (PL): 50, 88% — 4. 271. 199 votosEduardo Paes (PSD): 44, 16% — 3.

706. 984 votos Nesse segundo cenário, Ruas ultrapassa os 50% e teria votos suficientes para vencer a eleição no primeiro turno. Liminar suspensa O processo de registro de candidatura de Garotinho foi indeferido pelo TRE-RJ por conta de uma condenação por improbidade administrativa.

A defesa do ex-governador argumenta que o período de inelegibilidade teria se encerrado em julho — e recorreu. O recurso foi apresentado ao próprio TRE-RJ, que colhe parecer do Ministério Público Eleitoral e de outros interessados na ação — entre elas a coligação de Eduardo Paes — e remete à corte superior.

Este é o processo que define a validade ou não dos votos dados a Garotinho. Em outra frente, o ex-governador entrou no TSE para garantir sua campanha mesmo com o indeferimento da candidatura. Foi nesse processo que o ministro Floriano Marques decidiu, na última sexta-feira (2), que os votos dados a Garotinho não deveriam ser considerados.

No domingo, no entanto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos dados a Garotinho fossem “considerados no cálculo dos percentuais obtidos por cada concorrente ao pleito majoritário, até que seja proferida decisão colegiada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.