Flávio promete retomar benefício para eventos encerrado por Lula

O candidato do PL a Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (20) que vai retomar o chamado Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), lançado por Jair Bolsonaro em 2021, ainda na pandemia da Covid-19. Em publicação feita nas redes sociais, Flávio afirmou que vai retomar o Perse para todo setor de eventos culturais, incluindo shows e turismo, que hoje estão endividados. "O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro", declarou o candidato do PL. "Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira", prosseguiu. O programa de incentivo ao setor de eventos foi encerrado em 2025 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou alto custo fiscal e apontou indícios de irregularidades no uso do benefício por algumas empresas. O Perse também gerou controvérsia após a divulgação de uma lista de beneficiários que incluía influenciadores digitais e artistas. 💸Quando estava em vigor, o programa concedia benefício da alíquota zero dos tributos: Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Por abdicar do recolhimento de tributos, o Perse gera perda de arrecadação. Em 2024, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal investigaria supostas irregularidades no Perse. Segundo ele, havia indícios de que algumas companhias teriam usado classificações de atividade econômica para se enquadrar indevidamente no benefício. Naquele mesmo ano, o Fisco identificou 2. 239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal sem pedido de habilitação processado até aquele momento. O Fisco diz ter alertado essas empresas sobre a necessidade de cumprirem o requisito. Ao anunciar o fim do programa em 2025, após negociações com o Congresso Nacional e a implementação de uma fase de transição, Haddad destacou o elevado custo fiscal do programa. Na ocasião, afirmou que, sem o encerramento do programa, a renúncia tributária poderia chegar a cerca de R$ 20 bilhões em 2025. Ao mesmo tempo em que defende ampliar benefícios fiscais, com impacto na arrecadação, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, afirma que uma das diretrizes de seu programa de governo é retomar o equilíbrio das contas públicas, que registram déficits sucessivos nos últimos anos. Segundo ele, isso abriria caminho para a redução da taxa básica de juros da economia.