O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o vice da chapa, Alfredo Gaspar, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação protocolada nesta terça-feira (22/9), segundo a campanha, é a 14 ª apresentada contra o petista em pouco mais de cinco meses.
A ação questiona duas agendas de Lula realizadas em 17 e 18 de setembro: uma visita ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), e um evento sobre segurança pública no complexo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro.
A campanha de Flávio sustenta que os eventos oficiais foram usados para promoção eleitoral e posteriormente divulgados em canais institucionais do governo. A visita à Eurofarma ocorreu em uma agenda de governo, na qual Lula conheceu instalações da empresa e anunciou medidas relacionadas ao acesso a medicamentos para tratamento da obesidade. Fala contra Bolsonaro
No caso da agenda na PRF, a representação também cita uma declaração de Lula sobre Jair Bolsonaro durante a solenidade. A defesa de Flávio argumenta, que a fala teria inserido conteúdo político em um evento realizado com estrutura pública.
A petição afirma que os dois episódios fazem parte de uma sequência de representações apresentadas pela campanha contra o uso de estruturas e eventos oficiais durante a disputa eleitoral. Outras ações acionadas por Flávio A campanha de Flávio questiona uma entrevista concedida pelo presidente no Palácio do Planalto. Também são citados encontros do governo relacionados ao tema. A defesa inclui entre os episódios questionados uma agenda de Lula com representantes da indústria automobilística. A campanha menciona gravações de podcasts realizadas no Palácio da Alvorada, além de uma live no local. Outro episódio envolve uma entrevista concedida por Lula no mesmo dia de um debate presidencial. Também foram apresentadas ações relacionadas ao caso Banco Master e a medidas do governo sobre combustíveis. Segundo a representação, parte dos processos ainda não foi analisada pela Justiça Eleitoral.
O documento argumenta que a demora nas decisões reduz o efeito preventivo da atuação do TSE e afirma que, enquanto não houver definição sobre os limites para o uso da estrutura pública, novos episódios podem gerar outras ações judiciais.