Kunio Shimada é um dos quatro denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), nesta sexta-feira (18/9), suspeito de atuarem no grupo criminoso que concedia créditos de ICMS em troca de propina. Segundo o Ministério Público, Shimada é agente Fiscal de Rendas e inspetor Fiscal na Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III – Butantã) e continua atuando no órgão na mesma função que exercia durante o esquema.
A promotoria pediu a prisão preventiva do fiscal, reforçando a gravidade de ele continuar solto, visto que dos agentes públicos denunciados, ele é o único que segue no “interior da própria estrutura em que os crimes foram praticados”. Leia também São Paulo Máfia do ICMS: MPSP denuncia ex-número 3 da Fazenda por esquema de propina São Paulo Máfia do ICMS: ex-número 3 da Fazenda de Tarcísio criou grupo contra fraude São Paulo Casas Bahia, Assaí e Dia estão entre beneficiários da Máfia do ICMS Ramiro Brites Advogado preso recebia 3% em rateio da propina da Máfia do ICMS, diz MPSP
O Ministério Público acredita que Shimada atuava na distribuição dos trabalhos, concedendo pedidos de ressarcimento de ICMS.As autoridades ainda indicaram que Shimada recebia 10% do valor pago em propina pelas empresas envolvidas no esquema.
O agente fiscal teria, por exemplo, participado de oito pedidos de ressarcimento de ICMS para a Ultrafarma, totalizando quase R$ 100 milhões.
“Não se cuida, portanto, de servidor a quem se atribui um ato isolado, mas de agente que fez da própria função de distribuição um instrumento reiterado de direcionamento, ao longo de anos e em favor de contribuintes distintos — e que, sozinho, deferiu quase cem milhões de reais em ressarcimentos ora sob apuração por irregularidade”, diz a denúncia.
Shimada era conhecido dentro do esquema criminoso como “Chefe K” e conversas indicam a influência e a atuação que ele tinha sobre os demais fiscais investigados.
OMetrópoles procurou a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo ( Sefaz-SP ), mas não obteve retorno até o momento desta publicação. O espaço segue em aberto. Operação Caldarium
Deflagrada no dia 3 de setembro pelo MPSP, a Operação Caldarium mirou um suposto esquema de propina em troca de créditos do Imposo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que culminou na prisão de André Weiss, ex-número 3 da Fazenda no Governo Tarcísio de Freitas, e outros.
De acordo com a investigação, empresas pagavam propina aos fiscais envolvidos na fraude em troca de privilégios na fila de ressarcimento do ICMS. Como esses créditos podem ser revendidos no mercado, na prática, o pagamento de propina dava dinheiro aos empresários que participavam do esquema.
A ação do dia 3 de setembro foi um desdobramento da Operação Ícaro, também do MPSP, que resultou na prisão preventiva de executivos da Ultrafarma e Fastshop, além de desarticular um esquema de fraude tributária arquitetado pelo ex-auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto. Entenda o esquema As empresas que pagavam propina para os fiscais envolvidos na fraude eram privilegiadas na fila do ressarcimento de ICMS – processo que pode durar anos Os investigadores também constataram que, por vezes, o crédito de ICMS era inflacionado pelos auditores corruptos Como esses créditos podem ser revendidos no mercado, na prática, o pagamento de propina dava dinheiro aos empresários que participavam do esquema A Smart Tax, empresa de contabilidade registrada no nome da mãe de Artur Gomes da Silva Neto, emitiu mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais, que seriam usadas para dar legitimidade ao valor obtido por propina A Fast Shop, que segundo o MPSP recebeu R$ 936, 4 milhões em vantagens no esquema, terá de pagar multa de R$ 1, 04 bilhão – a maior multa já aplicada na história com base na Lei Anticorrupção Promovido duas vezes no governo Tarcísio
O ex-número três da Sefaz-SP, André Weiss, foi promovido duas vezes em um período de sete meses durante o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele deixou uma delegacia tributária regional e chegou ao comando da fiscalização e administração tributária de São Paulo.