Fachin indica a colegas que deve pautar em breve julgamento sobre escala 5x2

Fachin indica a colegas que deve pautar em breve julgamento sobre escala 5x2

O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que pretende pautar logo o julgamento sobre a escala 5 x 2. O caso foi transferido para o plenário físico na última semana. O ponto central é o adiamento das novas regras. Fachin quer definir o tema antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, em 16 de dezembro. Antes do pedido de Fux, havia 4 votos contra o adiamento das 42 horas semanais. 3 ministros já tinham acompanhado o relator, Flávio Dino. Um pedido de vista é o único ponto que pode deixar o julgamento em aberto. Contudo, há chances de antecipação de votos para formar maioria. O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a colegas que pretende pautar logo o julgamento da escala 5 x 2, que foi transferido para o plenário físico do STF na última semana a pedido do ministro Luiz Fux. O ponto central da discussão é o adiamento ou não das novas regras. Segundo fontes do STF, o presidente reconhece a urgência do tema e a importância de o plenário da Corte definir o tema antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, em 16 de dezembro. Antes do pedido de Fux para que o tema fosse para o plenário físico, já haviam quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, uma etapa de transição. Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino. O único ponto que pode deixar o julgamento em aberto seria um pedido de vista. Mesmo assim, há chances de que votos sejam antecipados para formar a maioria e reforçar que não haverá adiamento na entrada em vigor das novas regras.

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