Contas públicas têm déficit de R$ 10 bilhões em agosto; dívida sobe para 82,9% do PIB

As contas do setor público consolidado tiveram déficit primário de R$ 10 bilhões em agosto, informou o Banco Central nesta quarta (30). O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se o contrário acontece, o resultado é de superávit primário.

Na comparação com agosto do ano passado, houve melhora, uma vez que foi registrado um saldo negativo de R$ 17, 3 bilhões naquele mês. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas públicas registraram um déficit primário de R$ 88, 9 bilhões — o equivalente a 1% do PIB.

As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 10 bilhões em agosto, informou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira (30). 🔎 O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo.

Se o contrário acontece, o resultado é de superávit primário. 🔎 O resultado não leva em conta o pagamento dos juros da dívida pública, e abrange o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais. Na comparação com agosto do ano passado, houve melhora, uma vez que foi registrado um saldo negativo de R$ 17, 3 bilhões naquele mês.

➡️ Com o novo déficit nas contas públicas em agosto, o endividamento continuou subindo e atingiu, no mês passado, 82, 9% do Produto Interno Bruto (PIB) — veja mais abaixo nessa reportagem. Veja abaixo o desempenho das contas em agosto deste ano: governo federal registrou saldo negativo de R$ 14, 7 bilhões; estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 2, 7 bilhões; empresas estatais apresentaram superávit de R$ 2 bilhões.

Parcial do ano No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas públicas registraram um déficit primário de R$ 88, 9 bilhões — o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, houve piora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 61, 8 bilhões (0, 74% do PIB).

No caso somente do governo federal, o resultado ficou negativo em R$ 97, 1 bilhões na parcial deste ano, informou o BC, contra um déficit de R$ 84, 6 bilhões nos oito primeiros meses de 2025. Para este ano, a meta é de que as contas do governo tenham um saldo negativo de 0, 25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34, 3 bilhões.

De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0, 25 ponto percentual em relação à meta central. Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68, 6 bilhõesO texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 67, 3 bilhões em despesas.

E use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais, defesa e educação). Após despesas com juros Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 116 bilhões nas contas do setor público em agosto.

➡️ No acumulado em 12 meses até agosto, foi registrado um resultado negativo (déficit) de R$ 1, 26 trilhão, ou 9, 48% do PIB. 🔎 Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a taxa Selic está em 13, 75% ao ano, patamar elevado.

Segundo o BC, as despesas com juros nominais somaram R$ 1, 18 trilhão (8, 86% do PIB) em doze meses até agosto deste ano. Dívida pública Em agosto, segundo números do Banco Central, a dívida do setor público consolidado subiu 0, 3 ponto percentual, para 82, 9% do PIB — o equivalente a R$ 11, 05 trilhões.

➡️ Este é o maior nível para a dívida pública desde março de 2021, quando somava 85, 1% do PIB, ou seja, é o maior patamar em mais cinco anos. ➡️ No acumulado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou seja, em pouco mais de três anos, a dívida já avançou 11, 2 pontos percentuais.

🔎 A alta na dívida no governo Lula está relacionada, principalmente, com o aumento de gastos públicos, que gera mais despesas com juros — um ciclo vicioso que se retroalimenta. ➡️ Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), que utiliza de um conceito internacional — englobando os títulos públicos na carteira do BC —, o endividamento brasileiro foi bem maior em agosto: 94, 5% do PIB.

🔎 A proporção com o PIB é considerada por especialistas como o conceito mais apropriado para medir e comparar a dívida das nações. E o formato de cálculo do Fundo Monetário Internacional (FMI) é adotado internacionalmente. ➡️ Acima de 90% do PIB, o patamar da dívida brasileira está bem acima de nações emergentes e de países da América do Sul, ficando maior, também, do que a média das nações da Zona do Euro (segundo dados do FMI).

Para tentar conter o crescimento da dívida, em 2023 o governo aprovou o chamado "arcabouço fiscal", ou seja, novas regras para as contas públicas em substituição ao teto de gastos. A norma prevê crescimento das despesas abaixo das receitas, e um limite para gastos.

Entretanto, despesas excluídas desse limite continuam pressionando para cima o endividamento. Analistas pedem um corte robusto de gastos para conter a dívida e proporcionar queda do juro básico.