Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1 º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
>> Veja aqui a tabela completa. << Notícias relacionadas: ANP aplicou R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis. Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis. Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis. O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.
Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como: querosene de aviação (QAV); etanol combustível (AEHC); gás natural veicular (GNV); gás natural industrial (GNI); óleo combustível.
Valores No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4, 46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6, 78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3, 77 por litro. Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8, 02 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9, 82 por litro, e Roraima, com R$ 8, 22 por litro.