O processo envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Federal chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques.
A ação chega à Corte depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) validar, na terça-feira (8), a candidatura do ex-procurador da Lava Jato. 4 imagens Fechar modal. 1 de 4
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O ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto Antonio Augusto/Secom/TSE 3 de 4
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A discussão ocorre após a decisão do próprio TSE, em 2023, que cassou o registro de candidatura de Dallagnol, então filiado ao Podemos, levando à perda de seu mandato de deputado federal. Na ocasião, o relator do processo foi o ministro Benedito Gonçalves.
À época, o ministro concluiu que Dallagnol teria utilizado uma manobra para contornar as regras da Lei da Ficha Limpa. O então procurador deixou o Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes das eleições, enquanto respondia a procedimentos disciplinares que investigavam sua atuação na Operação Lava Jato.
Na avaliação apresentada no processo, os procedimentos poderiam resultar na demissão de Dallagnol e, consequentemente, gerar impedimento para que ele disputasse as eleições.
A legislação eleitoral estabelece restrições à candidatura de integrantes do Judiciário e do Ministério Público que deixam os cargos com o objetivo de evitar eventual punição decorrente de processos disciplinares.
Floriano e Moraes
O ministro Floriano de Azevedo mantém amizade de longa data com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os dois são amigos desde 1986, quando ingressaram juntos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A relação também marcou a trajetória de Floriano no Tribunal Superior Eleitoral . Ele foi indicado como ministro efetivo da Corte em 2023, em um processo que contou com o apoio de Moraes, então presidente do tribunal.