Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Notícias relacionadas: Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1, 2 mil registros de candidatura. TRE-RJ distribui mais de 1 milhão de colas eleitorais para dia do voto. TSE vai enviar alertas no e-Título com orientações para eleições. Durante o período de vigência da regra,prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito . A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
