O Banco de Brasília (BRB) terá de entregar documentos sobre a contratação da Genial Investimentos para assessorar o banco em um negócio que previa a entrada de um grupo privado na BRB Financeira.
O negócio acabou sendo desfeito antes da conclusão, mas a contratação da Genial continua sendo questionada em uma ação aberta em 2024.
Agora, o BRB terá 15 dias para informar se entregou toda a documentação relacionada à corretora e apresentar eventuais documentos que ainda estejam faltando.
A Genial foi contratada pelo BRB para prestar assessoria financeira. O trabalho estavaligado ao plano do banco de vender 49% da BRB Financeira, braço do BRB que atua na concessão de crédito e financiamento.
A fatia seria adquirida por um grupo formado pelos empresários André Luís Vieira Azin e José Ricardo Lemos Rezek e pela CPSB Patrimonial e Participações Ltda.
A operação não envolvia o Banco Master. O BRB permaneceria com o controle da financeira, com 51% de participação. O negócio, porém, acabou sendo desfeito após o banco desistir da operação, conforme mostrou a coluna doMetrópoles Grande Angular.
Com isso, o juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 8 ª Vara da Fazenda Pública do DF, encerrou a parte da ação que pretendia derrubar o negócio.
A contratação da Genial, porém, ocorreu antes e continua como um dos pontos discutidos no processo.
Com a venda fora da ação, estão entre as questões que ainda serão analisadas as condições em que a corretora foi contratada diretamente pelo BRB,o trabalho realizado pela empresa e se houve algum prejuízo aos cofres públicos.
Até o momento, não há decisão que considere a contratação irregular ou aponte prejuízo. O caso, no entanto, já foi alvo de questionamentos após o Banco Central identificar irregularidades e apontar que o BRB atuou em uma tentativa de“elevação do patrimônio líquido de forma artificial”.
Procurado pela coluna, o BRB informou que cumpre todas as decisões judiciais e queprestará os esclarecimentos solicitados.
“O banco reitera que todas as suas contratações e parcerias estratégicas observam os mais rígidos padrões de governança corporativa, conformidade e a legislação vigente, em especial a Lei das Estatais (Lei nº 13. 303/2016)”, ponderou a instituição. Leia também Milena Teixeira TJBA aciona Fux após incidente de segurança em sistema de depósitos do BRB Dinheiro e Negócios Venda de carteira de crédito do BRB para o BTG trava registro de imóveis Manoela Alcântara Assédio: sindicato cobra apuração de denúncias contra presidente da BRBCard Documentos
Na nova decisão, o juiz determinou que o BRB organize e complete a documentação sobre a contratação da Genial.
Parte desse material já foi entregue. Por isso, o banco deverá apontar exatamente quais documentos do processo administrativo já constam na ação e apresentaraqueles que eventualmente ficaram de fora.
A ordeminclui documentos internos que tenham aprovado ou autorizado a contratação da Genial.
O BRB também terá de informar expressamente se entregou tudo o que possui sobre o assunto.Caso algum documento não seja apresentado, o banco deverá indicar qual é e explicar o motivo.
A determinação não significa que a Justiça tenha constatado que o BRB escondeu ou deixou de entregar documentos. O objetivo, segundo a decisão, é verificar se todo o material relacionado à contratação está disponível no processo.