Ao retirar sigilo, Dino cita suspeita de que Frias liderou esquema criminoso

O ministro Flávio Dino retirou o sigilo de investigações neste domingo (13). Ele citou suspeitas de que o deputado Mario Frias liderou um esquema de desvio de recursos públicos. A apuração engloba verbas federais e municipais de São Paulo. Investigadores suspeitam da destinação de recursos para financiar a cinebiografia "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira (10), Mario Frias negou irregularidades e classificou a operação policial como "cortina de fumaça". Ele declarou-se à disposição para colaborar com o processo. Segundo a Polícia Federal, transações financeiras de Frias configuravam um "circuito financeiro fechado".

A Polícia Civil de São Paulo também apontou severa confusão patrimonial. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em curso reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter exercido papel de liderança e centralidade em um esquema criminoso de desvio de recursos.

Dino fez a afirmação na decisão deste domingo (13) que retirou o sigilo de documentos remetidos pela Justiça do Estado de São Paulo e unificou sob sua relatoria inquéritos que apuram um possível esquema de desvios e ocultação de verbas públicas. "Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr.

Mario Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa", escreveu Dino no despacho deste domingo. A apuração cujo sigilo foi retirado por Dino engloba recursos federais originários de emendas parlamentares e verbas municipais oriundas de termos celebrados com a Prefeitura de São Paulo.

Entre os pontos sob suspeita da Polícia Federal, está a possibilidade da destinação de recursos para o financiamento da cinebiografia "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na última quinta-feira (10), o deputado classificou a operação policial como uma "cortina de fumaça".

Em publicação em suas redes sociais, Frias negou quaisquer irregularidades, declarou-se à disposição para colaborar com a entrega de documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo. De acordo com a decisão de Flávio Dino, que transcreve representações da Polícia Federal, a manutenção de investigações paralelas na esfera estadual e na federal trazia prejuízos à elucidação dos fatos.

A PF afirma que as investigações não apuram esquemas isolados, mas, sim, um contexto único articulado para captar, circular e ocultar verbas públicas. Conforme apontado pelos investigadores e reproduzido na decisão, a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos custeados com recursos públicos, recebeu repasses diretos do próprio deputado Mário Frias.

Paralelamente, a empresa devolvia recursos ao ICB e transferia quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade do terceiro setor gerida pela mesma administradora do ICB, a empresária Karina Ferreira da Gama. Karina também atuou como produtora da cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Para a PF, o trânsito dos recursos configurava um "circuito financeiro fechado". "Essa circulação de recursos entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não se compatibiliza com relações negociais independentes e economicamente justificadas", diz a PF.

"Ao contrário, evidencia um circuito financeiro fechado, característico de estruturas destinadas à circulação, fragmentação e reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo de atuação", completam os investigadores. Confusão patrimonial Os dados de inteligência financeira detalhados na decisão de Dino revelam ainda que Mário Frias efetuou remessas financeiras à empresa Go Up Entertainment Ltda., de propriedade de Karina Gama, em patamar expressivamente incompatível com os seus rendimentos declarados e com as receitas normais de suas contas bancárias.

Segundo a PF, tal fator afasta o parlamentar do papel de mero autor das emendas orçamentárias. "Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação, realizando movimentações incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida (...)", afirma a PF.

A investigação da Polícia Civil de São Paulo (Operação Wi-Fi) também indicou severa confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G 07 Assessoria funcionavam formalmente no mesmo endereço comercial na Avenida Paulista. Além disso, peritos e delegados apontaram a identificação de faturas emitidas em sequência numérica na mesma data e com vencimentos idênticos, sem comprovação da efetiva prestação de serviços por empresas subcontratadas, além de notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.