Advogado de Garotinho aparece como autor de parecer após 'copia e cola', diz PGE

PGE afirmou que metadados do advogado de Anthony Garotinho apareceram em parecer enviado na terça-feira (6) ao TSE após ‘copia e cola’ de trecho do recurso. Segundo o órgão, copiar partes de peças é comum. A ação no editor LibreOffice transferiu as informações de autoria do advogado Marcello Dias de Paula para o PDF.

O TSE julga nesta quinta-feira (8) a desistência de Garotinho. A decisão pode anular seus votos e dar a vitória no primeiro turno a Douglas Ruas (PL). A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) afirmou que o parecer enviado na terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso do ex-governador Anthony Garotinho, foi elaborado integral e exclusivamente por integrantes do órgão, sem participação, contribuição ou auxílio de terceiros.

A manifestação da PGE ocorre após a identificação de metadados do advogado de Garotinho no arquivo do parecer. Segundo a Procuradoria, testes técnicos apontaram que as informações foram transferidas quando um trecho do recurso do candidato foi copiado e colado na minuta da instituição.

✅Clique aqui para seguir o canal do g 1 RJ no WhatsApp A PGE explicou que os pareceres são produzidos no LibreOffice Writer, um editor de textos gratuito e de código aberto. Depois da aprovação do conteúdo pelo membro responsável, a minuta é transformada em PDF para assinatura eletrônica e envio ao TSE.

Segundo o órgão, os metadados do PDF tendem a reproduzir as informações presentes no arquivo editável. De acordo com a Procuradoria, é comum, na elaboração de manifestações jurídicas, copiar trechos de outras peças do processo para fazer relatórios ou rebater argumentos.

No caso de Garotinho, a PGE identificou que um pequeno trecho do PDF do recurso do político foi copiado e colado na minuta da manifestação. O trecho aparece na nota de rodapé 4, na página 14 do parecer, e se refere a um pedido feito no recurso. Segundo a PGE, a ação acabou transferindo para o arquivo editável no LibreOffice os metadados originais do documento, que indicavam como autor o advogado Marcello Dias de Paula.

Essas informações, por sua vez, foram mantidas no PDF do parecer enviado ao TSE. A Procuradoria ressaltou que a presença dos metadados não significa participação do advogado na elaboração do parecer e reafirmou que o documento foi produzido exclusivamente por integrantes da PGE.

No mérito, o parecer enviado ao TSE foi favorável à inelegibilidade de Anthony Garotinho, em razão de uma condenação por atos graves de improbidade administrativa. O TSE vai julgar nesta quinta-feira (8) o pedido de desistência de Garotinho. A decisão pode mudar o resultado da eleição no estado e dar a vitória a Douglas Ruas (PL) ainda no 1 º turno (entenda o impasse nas eleições do RJ).

O Tribunal informou ainda que "eventuais desvios ou fraudes, se questionados, serão analisados no julgamento." 'Gravidade absoluta', cita especialista Um especialista em Direito Eleitoral classificou a situação como muito grave. “O Tribunal tem que analisar isso com muito cuidado, e com muita atenção, porque isso é de uma gravidade absoluta.

É como se o juiz, né, de uma partida de futebol pegasse a súmula e entregasse para ser escrita por um dos times. Isso é inaceitável”, disse o professor da FGV, Álvaro Jorge. O parecer é peça central na discussão sobre a desistência de Garotinho do recurso contra a decisão que barrou sua candidatura ao governo do Rio.

Após receber 3, 17% dos votos válidos no 1 º turno, o ex-governador abriu mão de recorrer da inelegibilidade. A desistência pode alterar o resultado da eleição. Sem os votos de Garotinho na contagem, o candidato Douglas Ruas (PL) ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e pode ser declarado eleito em 1 º turno.

Antes da votação, a avaliação era que uma eventual exclusão dos votos de Garotinho beneficiaria principalmente Eduardo Paes (PSD), que liderava as pesquisas de intenção de voto. Com o resultado das urnas, no entanto, o cenário mudou, e a anulação desses votos passou a favorecer Douglas Ruas.

O que diz Garotinho Em nota, o escritório que defende Garotinho informou: “Diante das notícias divulgadas a respeito dos metadados de parecer apresentado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, no processo de registro de candidatura de Anthony Garotinho, esclarecemos que não tivemos participação alguma na sua elaboração.

Desconhecemos a razão desse registro eletrônico e afirmamos que todas as nossas intervenções foram encaminhadas aos autos pelas vias oficiais, o que nos dá plena convicção de que tudo será tecnicamente esclarecido por aquela respeitável Instituição, a modo a confirmar que o parecer é da autoria material e intelectual do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Dr.

Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. Desde já, nos colocamos à disposição das autoridades para esclarecimentos adicionais, caso entendam necessários.” Em entrevista coletiva, Garotinho disse que não há "prova nenhuma" de que seu advogado tenha feito o voto, e que o metadado seria de um trecho que o procurador tirou da tese da defesa.

"Ao concordar com a nossa tese, ele tirou um trecho", disse.