A 16 dias do 2º turno, governo zera impostos federais sobre gasolina para segurar aumento

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) medidas para conter o preço dos combustíveis. O pacote inclui zerar tributos da gasolina e uma MP de R$ 7, 5 bilhões. A iniciativa visa conter a alta de preços decorrentes da elevação internacional do petróleo, que superou US$ 100 por barril.

O ministro Dario Durigan negou relação das medidas com as eleições. Já o ministro Bruno Moretti declarou esperar uma redução nos preços dos combustíveis na bomba. A ANP fará o acompanhamento de preços e o pagamento das subvenções. A fiscalização dos postos e distribuidoras será realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A 16 dias do segundo turno das eleições, a equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas, com custo de R$ 5, 2 bilhões ao mês, para conter o preço dos combustíveis, como a redução a zero de tributos sobre a gasolina, além da prorrogação da desoneração do etanol.

As medidas, tomadas em meio ao período eleitoral, têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio. Os conflitos elevaram o preço do petróleo Brent para patamares superiores a US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor pré-guerra.

Diante disso, o governo anunciou: Gasolina: um novo decreto que zera por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina. A redução anterior de R$ 0, 63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0, 89 por litro.

O custo total por mês passou R$ 2, 4 bilhões, uma elevação de R$ 700 milhões. Etanol: foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0, 19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0, 25 para R$ 0, 43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3, 6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.

Diesel: concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1, 40 por litro, valor que se soma aos R$ 2, 12 por litro já vigentes, por um período de 30 dias, totalizando um custo estimado de R$ 1, 6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.

Além disso, foi publicada nesta sexta uma medida provisória (MP) que libera R$ 7, 5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A maior parte dos recursos, R$ 6, 17 bilhões, será destinada à subvenção para a produção e a importação de óleo diesel de uso rodoviário.

Já o valor restante, R$ 1, 35 bilhão, será direcionado à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.

"Não tem ligação com o momento eleitoral. Começamos a fazer isso há um tempo e seguimos o padrão de não sermos sócios da guerra e não termos aumento de combustível", declarou Durigan. Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo tem a expectativa de que as medidas gerem até uma redução no preço dos combustíveis na bomba.

"No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar nos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba. Na verdade, quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra", disse Moretti.

Ao ser questionado sobre o imposto de exportação de petróleo, o ministro do Planejamento voltou a dizer que o tributo é de caráter regulatório e não serve para custear medidas. Reafirmou, ainda, que, enquanto o Brent se mantiver acima de U$100 por barril, a cobrança permanece.

"O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) monitora a situação do Brent, do setor de óleo e gás, e, tão logo haja condição de retirar o tributo, será retirado, pois o mecanismo é temporário", complementou Moretti. Durante entrevistas à imprensa, os ministros também descartaram a possibilidade de falta de abastecimento de combustíveis no país.

Fiscalização A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo o governo, continuará encarregada de habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar o pagamento das subvenções. Em paralelo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vai realizar a fiscalização nos postos e distribuidoras de todo o país.